Processo 257499/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2016 13:26
Autuado em 31/03/2016 13:26
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 24/2018 da Segunda Câmara, de 07/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
31/01/2018 Acórdão de Parecer Prévio   24/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARARUNA
Gestor atual LEANDRO CESAR DE OLIVEIRA
Gestor das Contas FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/07/16)
Ex-Gestor FABIANO OTÁVIO ANTONIASSI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:19/07/16)

Juntadas
DataDescrição
20/04/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 276628/18
04/04/2018 08:04 AR do ofício OPD - 658/18 - GP
17/08/2016 10:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679245/16
18/07/2016 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 592972/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   658/ 2018   
COEX  13/03/2018 Instrução de Cobrança   258/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/02/2018 1762 Acórdão de Parecer Prévio nº 24/2018
26/01/2018 1754 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2018 de 31/01/2018
19/07/2017 1637 Termo de Redistribuição de Processo nº 6045/2017
22/07/2016 1406 Despacho Processual Diverso nº 2068/2016
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1667/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 4204/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2018 15:27 CMEX  
15/03/2018 15:27 CMEX  
13/03/2018 17:32 DP Informação nº 2808/2018 -
12/03/2018 16:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 658/2018 -
07/03/2018 13:51 COEX Despacho Processual Diverso nº 172/2018 -
07/03/2018 13:51 COEX Instrução de Cobrança nº 258/2018 -
07/03/2018 13:51 COEX Informação nº 1044/2018 -
16/02/2018 09:34 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 231/2018 -
15/02/2018 15:28 SMPJTC  
08/02/2018 12:11 PGC Ciência de Decisão nº 165/2018 -
08/02/2018 08:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 327/2018 -
01/02/2018 11:33 S2C  
30/10/2017 14:52 GCILB  
16/05/2017 13:03 SMPjTC Parecer nº 4378/2017 - Regularidade com ressalva e imputação de multa Prestação de Contas anual. Poder Executivo. Exercício de 2015. Parecer Ministerial pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva e multas.
17/08/2016 11:25 COFIM Instrução nº 1376/2017 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/07/2016 15:10 DP  
19/07/2016 11:25 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2068/2016 -
07/07/2016 09:16 DP Informação nº 12915/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 1667/2016 -
01/04/2016 13:42 DCM Instrução nº 3242/2016 - MUNICÍPIO DE ARARUNA. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2016 13:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4204/2016 -

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